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Ricardo Kalil Lage
Publicações
(
78
)
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Artigos (78)
Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 8 meses
Responsabilidade social das instituições financeiras na concessão de crédito
1 - Inovações no CDC A Lei 14.181 , de 01/07/2021, alterou o CDC e o Estatuto do Idoso para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 9 meses
Contratos entre empresas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor
Contratos entre empresas e a incidência do Código de Defesa do Consumidor . 1. Tese vencida. Teoria maximalista É correto afirmar que a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora e,...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Bancos Digitais. Fintechs. Instituições de Pagamento: conceitos, modalidades e normatização.
1. Introdução Muito se fala sobre o aspecto concorrencial entre as instituições financeiras no Brasil. Em 2017 os quatro maiores grupos bancários (Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Entidades fechadas de previdência. Juros remuneratórios
Notícia divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma decidiu, por maioria, que entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras, consequentemente, as...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Cumprimento de sentença e o prazo para adimplemento voluntário da obrigação
Preceitua o artigo 219 do CPC que na contagem de prazo em dias serão computados somente os dias úteis, regra exclusiva aos prazos processuais (parágrafo único). Ou seja, se o prazo for de direito...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Contrato de Consórcio. Aspectos gerais.
1 - Conceito O consórcio consiste na associação de grupos de pessoas físicas ou jurídicas, reunidas por intermédio de uma administradora, para a constituição de um determinado capital, mediante...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Prazo decadencial da Ação de Nulidade da Sentença Arbitral
A declaração de nulidade da sentença arbitral pode ser pleiteada, judicialmente, por duas vias: (i) ação declaratória de nulidade de sentença arbitral (art. 33, § 1º, da Lei n. 9.307/1996); (ii)...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Um bravo novo mundo: tokenização, tokens não fungíveis, criptoativos.
Token, criptoativos e criptomoedas não são a mesma coisa. A Receita Federal do Brasil conceituou um criptoativo como “A representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 2 anos
Alienação Fiduciária. Demora na baixa do gravame após quitação da dívida gera dano moral?
Quando adquirimos um veículo mediante contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, este bem será a garantia da operação (garantia fiduciária). O devedor-fiduciante recebe a posse...
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Ricardo Kalil Lage
Artigo ·
há 3 anos
Classificação dos criptoativos
Os criptoativos podem ser empregados para diferentes fins. A depender de suas características podem ser classificados como: I - utility tokens: tokens de utilidade servem como uma espécie de ficha...
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